Registro de Marca
no INPI

O que está incluído

• Busca de anterioridade — verificação de marcas iguais ou semelhantes já depositadas, para medir o risco antes de investir.
• Estratégia de classe e cobertura — definição das classes que fazem sentido para a atividade, como serviços médicos, educação e gestão de negócios.
• Organização documental — reunião e conferência do que o pedido exige.
• Acompanhamento do processo — monitoramento das publicações e dos prazos até a decisão.

Para quem é

Médicos que atuam com nome próprio como marca, clínicas com nome de fantasia, e profissionais que criaram um método, um programa ou um nome de produto que pretendem divulgar.

Como funciona

1. Busca — levantamento de anterioridades e avaliação de risco de colidência.
2. Definição — escolha do tipo de marca (nominativa, mista, figurativa) e das classes.
3. Depósito — protocolo do pedido junto ao INPI.
4. Publicação e prazo de oposição — o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial e fica aberto a oposições de terceiros.
5. Exame e decisão — o INPI analisa e decide; havendo deferimento, a concessão depende do pagamento das taxas finais.

Perguntas frequentes

Preciso registrar a marca se já tenho CNPJ?

Sim. O registro na Junta Comercial protege o nome empresarial no âmbito daquele estado; o domínio protege o endereço na internet. Nenhum dos dois garante exclusividade de uso da marca em todo o território nacional — isso vem do registro no INPI.

Quanto tempo demora o registro no INPI?

O processo costuma levar mais de um ano, e o prazo varia conforme a fila do INPI e a existência de oposições ou exigências. A proteção, porém, retroage à data do depósito, por isso depositar cedo importa.

Em que classe devo registrar?

Depende da atividade. Serviços médicos, atividades de ensino e serviços de gestão ficam em classes diferentes, e é comum um mesmo negócio precisar de mais de uma. A definição é feita na etapa de estratégia, olhando o que o profissional faz hoje e o que pretende fazer.